Um dos projetos portuários mais importantes do país chegou a outubro sem que esteja encerrada a discussão sobre como será realizado seu leilão. O Tecon Santos 10, planejado para ampliar significativamente a capacidade de movimentação de contêineres no Porto de Santos, permanece no centro de um debate que envolve concorrência, concentração de mercado e expansão da infraestrutura portuária brasileira.
O projeto não é novo. A discussão sobre uma nova grande área destinada à movimentação de contêineres em Santos atravessa anos de estudos, mudanças de configuração e análises regulatórias. O que tornou o processo particularmente complexo foi a definição de quem poderá participar da disputa e em quais condições.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários defendeu um modelo de leilão em duas etapas. A preocupação central é evitar que a nova capacidade portuária resulte em concentração excessiva do mercado de contêineres em Santos.
A discussão ganhou outra dimensão porque empresas e grupos que já atuam no porto têm interesse direto no novo terminal. De um lado está a necessidade de preservar a concorrência. De outro, aparece o argumento de que ampliar a participação poderia aumentar a competição pelo próprio ativo e favorecer o resultado econômico do leilão.
O governo federal criou um grupo de trabalho para analisar essas posições e buscar uma solução para o modelo do certame. Nesta quinta-feira, 1º de outubro, a discussão voltou ao noticiário marítimo internacional justamente porque a conclusão desse trabalho é esperada durante o mês.
A importância do Tecon Santos 10 vai além da construção de mais um terminal.
Santos concentra parcela expressiva do comércio exterior brasileiro e a movimentação de contêineres depende de uma cadeia que começa muito antes da chegada do navio ao cais. A capacidade do terminal precisa conversar com acessos rodoviários e ferroviários, áreas de armazenagem, sistemas aduaneiros, dragagem, canais de navegação e disponibilidade de berços.
Aumentar a capacidade nominal sem garantir fluidez nesses pontos pode apenas deslocar o gargalo.
Ao mesmo tempo, a dimensão prevista para o novo terminal pode modificar a configuração competitiva do principal complexo portuário brasileiro. É exatamente por isso que a discussão sobre o leilão se prolongou: a decisão tomada agora terá efeitos durante décadas.
Para os armadores, interessa a disponibilidade de berços, produtividade e previsibilidade das operações. Para exportadores e importadores, pesam custos e tempo de trânsito das cargas. Para o sistema portuário, entra em jogo a capacidade de absorver o crescimento futuro sem transformar expansão física em congestionamento terrestre ou marítimo.
O debate sobre quem poderá disputar o Tecon Santos 10 é, portanto, apenas a parte mais visível de uma questão maior.
O Brasil precisa decidir como ampliar sua principal infraestrutura de contêineres preservando competição, eficiência e capacidade de investimento.
Outubro começa sem essa resposta definitiva.
Quando ela vier, não definirá apenas quem poderá operar uma nova área no Porto de Santos. A decisão ajudará a determinar como será organizada uma parcela importante da movimentação brasileira de contêineres nas próximas décadas.
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