O Centro dos Capitães da Marinha Mercante disponibiliza neste portal, para consulta pública, seu Estatuto Social em vigor, documento fundamental que estabelece as finalidades, a organização e as normas de funcionamento da entidade.

Outras informações ou documentos de natureza institucional poderão ser solicitados diretamente à Secretaria do CCMM. O interessado deverá enviar mensagem por escrito, identificando-se e indicando de forma objetiva a informação pretendida, a natureza e a finalidade de sua solicitação.

Cada pedido será analisado e respondido de acordo com sua natureza, observadas as normas institucionais e a legislação aplicável.