Profissionais e empresas do setor aquaviário têm até 15 de outubro para enviar contribuições à ANTAQ sobre operações de transbordo de granéis sólidos de barcaças para navios. A participação ocorre na Tomada de Subsídios Pública SRG nº 2/2026, dedicada ao relatório preliminar de Análise de Impacto Regulatório do tema, que integra a Agenda Regulatória 2025/2028.
Conhecida como barge to ship, a operação transfere a carga de uma embarcação para outra. Ao trazer o assunto para participação pública, a Agência procura reunir informações que ajudem a analisar a atividade e a desenvolver propostas regulatórias. O procedimento ainda é uma etapa de levantamento de subsídios e não representa a aprovação de novas regras.
Para quem trabalha na navegação, essa é uma oportunidade de apresentar situações observadas na prática. A preparação do transbordo envolve condições operacionais, características das embarcações, equipamentos de transferência e coordenação entre as equipes. Descrever os problemas encontrados e explicar suas consequências pode tornar uma contribuição mais útil do que uma manifestação genérica de concordância ou discordância.
O relatório preliminar deve orientar a leitura antes do envio. É nele que o participante pode identificar o problema analisado pela Agência e relacioná-lo à sua experiência, indicando dados, exemplos e sugestões que ajudem a compreender a operação.
As contribuições devem ser encaminhadas exclusivamente pelo formulário eletrônico disponibilizado pela ANTAQ, até as 23h59 de 15 de outubro. A Agência informa que imagens, mapas, plantas e fotografias podem ser enviados ao endereço srg@antaq.gov.br, desde que o participante esteja identificado e respeite o prazo. O conteúdo da contribuição, entretanto, precisa constar nos campos do formulário.
O tema interessa a operadores, empresas de navegação, terminais e profissionais de bordo. Participar dessa fase permite levar a experiência operacional ao debate enquanto a análise ainda está em construção, ajudando a aproximar a discussão regulatória das condições em que o transbordo realmente acontece.
Transbordo de granéis: prazo para contribuir com a ANTAQ termina em 15 de outubro
imagem: s2-globorural.glbimg.com
Categoria: Segurança, Regulação & Meio Ambiente
