IMO prevê divulgar nova atualização da lista de contatos nacionais para reportar incidentes com óleo e outras substâncias nocivas. A lista mais recente precisa acompanhar o plano de emergência do navio.
Em 30 de outubro, a página da Organização Marítima Internacional (IMO) ainda indicava que a atualização trimestral de outubro seria publicada nessa data. A versão mais recente disponível na consulta era a de 31 de julho e a conferência do apêndice do plano deve, portanto, incluir a checagem da nova versão assim que ela for disponibilizada.
A lista reúne os pontos de contato nacionais responsáveis por receber e encaminhar notificações urgentes de incidentes envolvendo poluição por óleo ou substâncias nocivas. A IMO determina que a versão mais recente permaneça a bordo junto ao SOPEP (Shipboard Oil Pollution Emergency Plan, que se traduz como Plano de Emergência contra Poluição por Óleo a Bordo). Essa exigência alcança petroleiros de 150 AB ou mais e navios de 400 AB ou mais e as embarcações de 150 AB ou mais que transportam substâncias líquidas nocivas a granel também precisam de plano de emergência; ele pode ser combinado ao SOPEP, formando o SMPEP (Shipboard Marine Pollution Emergency Plan ou Plano de Emergência para Poluição Marinha a Bordo).
Na ocorrência, a lista serve para que o comandante e os oficiais identifiquem rapidamente a autoridade competente a ser avisada. Um contato desatualizado pode atrasar a comunicação com o Estado costeiro justamente quando a resposta precisa começar.
Na revisão de bordo, confira a data da lista anexada ao plano e substitua a versão anterior pela atualização oficial quando ela for publicada. Também é útil verificar se o documento está acessível à equipe responsável pela resposta e se os oficiais sabem onde encontrá-lo. Esses passos são recomendações operacionais; o requisito da IMO é manter a versão mais recente junto ao SOPEP.
Armadores e responsáveis por segurança podem acompanhar a página da IMO e registrar a revisão na rotina de controle documental do navio e a checagem deve alcançar as cópias usadas a bordo, para que a equipe não dependa de um arquivo antigo salvo em um computador ou pasta local.
A lista de contatos não substitui os procedimentos de resposta previstos no SOPEP ou no SMPEP. Ela completa o plano com uma informação essencial: quem deve receber a notificação quando há risco de poluição marinha.
imagem: elcome.com
Categoria: Segurança, Regulação & Meio Ambiente
