A segurança da navegação comercial ganhou ontem uma nova frente internacional. Índia e Libéria lançaram em Nova York o Group of Friends on Safety and Security of Shipping and Seafarers, iniciativa destinada a reunir países ligados à navegação, aos registros de navios e ao fornecimento de marítimos em torno de um problema que deixou de ser excepcional: embarcações mercantes e suas tripulações estão cada vez mais expostas às consequências de conflitos e ataques no mar.
A reunião inaugural ocorreu durante a semana de alto nível da Assembleia Geral das Nações Unidas e contou com a participação de mais de vinte países. A escolha dos dois coordenadores traduz duas dimensões diferentes da navegação mundial. A Índia fornece grande contingente de profissionais para a frota mercante internacional, enquanto a Libéria ocupa posição central entre os registros de navios.
Essa combinação toca diretamente em uma característica da Marinha Mercante contemporânea. O marítimo pode ter uma nacionalidade, trabalhar para uma companhia de outro país e estar embarcado em um navio registrado sob uma terceira bandeira. Quando ocorre um ataque, acidente ou necessidade de evacuação em uma região de conflito, a resposta pode envolver várias administrações simultaneamente.
O novo grupo pretende aproximar justamente esses atores.
Entre os assuntos apresentados estão a proteção das rotas comerciais, os ataques contra navios, pirataria, assistência médica, abandono de tripulantes, repatriação e mecanismos de comunicação em situações de emergência.
Uma das propostas discutidas pela Índia é a criação de uma rede de apoio emergencial aos marítimos, capaz de conectar autoridades marítimas e representações diplomáticas. A ideia é facilitar alertas de emergência, assistência médica, contato com familiares e apoio para evacuação quando necessário.
O tema ganhou urgência diante dos acontecimentos recentes em diferentes regiões. Golfo, Mar Vermelho, Mar Negro e outras áreas de tensão vêm expondo embarcações civis a riscos que ultrapassam aqueles tradicionalmente associados à navegação comercial.
Para o profissional embarcado, essa mudança tem consequências concretas. Uma rota comercial pode atravessar uma área de conflito sem que o navio tenha qualquer participação nele. Mesmo assim, comandante e tripulação precisam lidar com alterações de derrota, instruções de segurança, comunicações especiais, ameaças externas e, em determinados casos, a possibilidade real de um ataque.
A criação do grupo não resolve por si só esse cenário. O próprio formato anunciado ainda precisará transformar articulação diplomática em procedimentos capazes de produzir resultados para quem está a bordo.
Esse será o ponto a acompanhar.
A navegação internacional desenvolveu ao longo de décadas regras detalhadas para segurança do navio, prevenção de acidentes, treinamento e proteção ambiental. Os conflitos recentes acrescentaram outra questão: como proteger o marítimo civil quando a rota comercial atravessa uma região na qual as regras da navegação já não bastam para afastar o perigo?
A resposta exigirá cooperação entre países que registram os navios, aqueles que fornecem suas tripulações e os Estados responsáveis pelas águas e regiões atravessadas.
O novo grupo nasce dessa necessidade. Seu valor será medido pela capacidade de transformar coordenação internacional em proteção efetiva para o navio e, principalmente, para as pessoas que trabalham dentro dele.
imagem: www.naval.com.br
Categoria: 6. Segurança, Regulação & Meio Ambiente
