A regulação marítima e portuária costuma ser percebida com mais intensidade quando uma nova norma entra em vigor, uma autorização precisa ser obtida ou determinada exigência interfere diretamente numa operação. …
Tag:
transporte aquaviário
-
-
Durante grande parte da história brasileira, navegar pela costa não era apenas uma alternativa de transporte. Era uma necessidade. Em um país de dimensões continentais, com longas distâncias entre os …
-
Direito Marítimo Made in Brasil, organizado por Osvaldo Agripino de Castro Júnior e publicado pela Lex Editora em 2007, reúne vinte trabalhos dedicados a um território que começa no navio, …