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Decisão obriga Posidonia a cumprir regras de tonelagem e afretamento da Antaq; empresa vai recorrer

Postado 2017/12/01

Fonte: Portos e Navios

 

A Posidonia Shipping sofreu dois reveses na Justiça de Brasília nos últimos dias. A Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e a Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (PF/Antaq) conseguiram a suspensão de uma sentença que permitia a Posidonia operar sem seguir a regra de tonelagem e a revogação de uma liminar que autorizava a empresa a afretar embarcações estrangeiras sem ser proprietária da embarcação semelhante. A Posidonia informou, nesta quinta-feira (30), que está entrando com recurso em Brasília.

A empresa de navegação havia conseguido decisões favoráveis na primeira instância e obteve mandado de segurança que afastava qualquer restrição de tonelagem para o afretamento de embarcações estrangeiras em substituição a embarcações brasileira. A Posidonia requereu a suspensão de um artigo da resolução 1/2015 da Antaq que limita o afretamento de embarcações estrangeiras a quatro vezes a tonelagem bruta das embarcações de registro brasileiro em operação comercial. De acordo com a norma, a operadora também deve ser proprietária de, ao menos, uma embarcação de tipo semelhante à pretendida.

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Comemoração do Dia Marítimo Mundial

Dia 1º de Outubro foi comemorado no CIABA, em Belém, o dia Marítimo Mundial. Nessa ocasião o CLC Alvaro Almeida Junior, Presidente do Centro dos Capitães, proferiu palestra aos alunos das 3 turmas do CIABA a qual foi presidida pelo Vice-Almirante Edervaldo Teixeira de Abreu Filho e contou com o comparecimento do Capitão-de-Mar-e-Guerra Marcelo Baptista Santos, Comandante de OMs,professores, representantes da Comunidade Marítima.

 

Comemoração na Praça Mauá


    Dia 28 de setembro celebra-se o dia Marítimo Mundial.  Este ano a comemoração aconteceu na Praça Mauá, que recebeu este nome em homenagem ao patrono da Marinha Mercante Brasileira, o Barão de Mauá. Na ocasião, vários tripulantes de Navios Mercantes foram homenageados com a Medalha do Mérito Marítimo, recém-criada pela Marinha do Brasil.  Agradecemos ao Exmo Sr. Almirante-de-Esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, Comandante da Marinha, ao Exmo. Sr. Almirante-de-Esquadra Leonardo Puntel,Diretor Geral de Navegação e ao Exmo Sr. Vice-Almirante Roberto Gondim Carneiro da Cunha, Diretor de Portos e Costas, pela realização do almejado pleito do Centro dos Capitães.