Fonte: Portos e Navios

         Em busca de sobrevivência, o Estaleiro Atlântico Sul (EAS) está fazendo mais um apelo às autoridades federais. É que, pouco tempo depois de se ver em dificuldade devido à falta e ao cancelamento de encomendas, o empreendimento está sujeito a uma nova ameaça. É uma mudança na legislação que, segundo o EAS, pode dar mais espaço a produtos estrangeiros no setor de óleo e gás, tirando a competitividade das empresas nacionais e reacendendo a possibilidade de o estaleiro pernambucano fechar as portas, deixando 3,5 mil pessoas sem emprego.

        Em carta enviada a parlamentares, ao Ministério de Minas e Energia e ao Governo de Pernambuco, o EAS argumenta que o risco está na Instrução Normativa nº 1.743, que modifica a Medida Provisória 795, prevista para entrar na pauta da Comissão Mista do Senado Federal na próxima terça-feira (17). No texto, o EAS explica que “o art. 5? da MP 795 institui o regime especial de importação, com suspensão do pagamento de tributos federais de bens cuja permanência no País seja definitiva e que se destinem exclusivamente às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural e de outros hidrocarbonetos fluídos”. Agora, porém, a IN estaria ampliando o rol dos produtos isentos da tarifação, atingindo também atividades de escoamento da produção. 

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