Fonte: Portos e Navios
A Posidonia Shipping protocolou na Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq), no último dia 11, uma denúncia sobre uma suposta fraude ao sistema de gerenciamento de afretamento na navegação marítima e de apoio (Sama). No documento, endereçado ao diretor-geral Adalberto Tokarski, a empresa cobra a garantia de plena utilização do Sama, já que hoje ela solicita a circularização de forma manual, com espera de até 48 horas por resposta. A Posidonia diz que empresas brasileiras de navegação (EBN's) podem estar utilizando brecha no sistema para afretar navios estrangeiros para o transporte de produtos químicos a granel, sem que sejam proprietárias de navios semelhantes em sua frota brasileira.
A empresa alega que foi feita uma fraude para que produtos químicos como óleo vegetal, pasta de caulim e soda cáustica sejam classificados de forma “inapropriada” na categoria “hidrocarbonetos, seus derivados ou biocombustíveis”. A acusação sustenta que essa suposta manobra permitiria navios estrangeiros serem afretados por EBN's em legalidade, como se estivessem fazendo transporte dessas cargas dentro da exceção prevista no artigo 5º da resolução normativa 01/2015 da Antaq, que regula o afretamento de embarcações.
Leia a matéria completa neste link.


