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Justiça nega pedido de colaboração feito por armadores em processo movido por empresa contra norma de afretamento

Postado 2017/11/09

Fonte: Portos e Navios

 

A 5ª Vara Federal Cível do Distrito Federal negou na última segunda-feira (6), o pedido do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma) para colaborar como amicus curiae (expressão jurídica que significa amigo da Corte) num dos dois processos da Posidonia Shipping contra a resolução 1/15 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A norma trata das regras de afretamento de embarcações na cabotagem e em outras modalidades de navegação. 

A empresa solicitou os mandados de segurança para poder operar na cabotagem nacional, alegando a existência de um suposto cartel no segmento que a faria perder competitividade. A decisão é assinada pela juíza federal substituta da 5ª vara da seção judiciária do Distrito Federal, Diana Wanderlei. No documento, o qual a Portos e Navios teve acesso, a juíza considerou o sindicato "estranho ao processo". O Syndarma já participa como amicus curiae no outro processo movido pela Posidonia e que corre em segunda instância na Justiça de Brasília. 

Leia a matéria completa neste link.

Comemoração do Dia Marítimo Mundial

Dia 1º de Outubro foi comemorado no CIABA, em Belém, o dia Marítimo Mundial. Nessa ocasião o CLC Alvaro Almeida Junior, Presidente do Centro dos Capitães, proferiu palestra aos alunos das 3 turmas do CIABA a qual foi presidida pelo Vice-Almirante Edervaldo Teixeira de Abreu Filho e contou com o comparecimento do Capitão-de-Mar-e-Guerra Marcelo Baptista Santos, Comandante de OMs,professores, representantes da Comunidade Marítima.

 

Comemoração na Praça Mauá


    Dia 28 de setembro celebra-se o dia Marítimo Mundial.  Este ano a comemoração aconteceu na Praça Mauá, que recebeu este nome em homenagem ao patrono da Marinha Mercante Brasileira, o Barão de Mauá. Na ocasião, vários tripulantes de Navios Mercantes foram homenageados com a Medalha do Mérito Marítimo, recém-criada pela Marinha do Brasil.  Agradecemos ao Exmo Sr. Almirante-de-Esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, Comandante da Marinha, ao Exmo. Sr. Almirante-de-Esquadra Leonardo Puntel,Diretor Geral de Navegação e ao Exmo Sr. Vice-Almirante Roberto Gondim Carneiro da Cunha, Diretor de Portos e Costas, pela realização do almejado pleito do Centro dos Capitães.