Fonte: Intermarket

        O Centro  de Excelência Portuária de Santos (Cenep)  sediou nesta quinta-feira (21.09) pela manhã mais uma reunião do Plano de Ajuda Mútua (PAM) do Porto de Santos, com a participação de representantes da Codesp, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil  e do Ibama.

        No encontro, foram avaliadas as ações deflagradas em função dos últimos acidentes ocorridos no Porto de Santos – os vazamentos de óleo e de amônia nas empresas  Adonai e Citrosuco, respectivamente, e o incêndio em equipamento do terminal da Copersucar.

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Fonte: Portos e Navios 

        O Porto do Pecém mantém a ascensão dos resultados em 2017 e fecha o terceiro trimestre com crescimento de 38% em relação ao mesmo intervalo do ano passado. Para o período, a navegação de Cabotagem (entre portos brasileiros) apresentou crescimento de 34,78%, enquanto a de Longo Curso (Exportação/Importação) também apresentou alta, 22,75%.  

        Os minérios utilizados, sobretudo na CSP, foi a principal carga na movimentação de Cabotagem, foi recebida 1.181.665 tonelada do produto, originário do Porto de Ponta da Madeira (64%) no Maranhão e de Vitória (36%) . Enquanto a Navegação de Longo Curso foi impactada pela importação de 1.484.352 tonelada de combustíveis e óleos minerais no terceiro trimestre. 

        Na comparação mês a mês do trimestre os resultados também foram de alta. O mês de agosto cresceu 6% em relação a julho e setembro cresceu 16% em relação a agosto deste ano. 

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Fonte: Portos e Navios

         A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) vai realizar uma audiência pública buscando soluções para viabilizar a hidrovia dos rios Paraguai/Paraná. A audiência, cuja data ainda será definida, ocorrerá por sugestão do presidente Fernando Collor (PTC-AL) e será realizada em conjunto com o grupo parlamentar Brasil-Argentina.

        Estão sendo convidados para a audiência o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Adalberto Tokarski, além de representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Câmara de Infraestrutura do Agronegócio e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

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Fonte: Portos e Navios

         A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a condenação de sete empresas e da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Internacional (Abreti), além de oito pessoas físicas, pela prática de cartel no mercado de agenciamento de frete aéreo e marítimo. A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU).

      O agenciamento de frete consiste no aluguel de espaços em empresas transportadoras, garantindo a essas companhias maior segurança da remuneração de suas operações com a consequente revenda do uso destes espaços a firmas que necessitam transportar seus bens. As empresas alvo da recomendação de condenação são: ABX Logistics Saima, Dachser, JAS do Brasil, Kuehne+Nagel International, Kuehne+Nagel Serviços Logísticos, UTi Wordwide e UTi Brasil.

        Em nota, a Superintendência informou que a conduta anticoncorrencial das empresas ocorreu na Europa e no Brasil e foi investigada e condenada em jurisdições como União Europeia, Estados Unidos, Japão, Suíça, Austrália, Canadá e Nova Zelândia.

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Fonte: Portos e Navios 

        A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) propõe excluir dois artigos da minuta de resolução da que altera as exigências de conteúdo local para projetos do setor de óleo e gás. Os artigos 34º e 35º do novo texto tratam da retroatividade das condições estabelecidas pela resolução 7/2017 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Com isso, a associação tenta impedir que os novos critérios sejam aplicados nos contratos de concessão a partir da 7ª até a 13ª rodada de licitações, de cessão onerosa e da 1ª rodada de partilha de produção de blocos de exploração.

        A Abimaq alega que as atribuições da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) se limitam à implantação da política nacional de conteúdo local, não tendo autoridade para modificar a política pública estabelecida e definida nos contratos entre a 7ª e a 13ª rodadas de licitação e primeira de partilha. A associação defende que os contratos vigentes firmados a partir de 2005 definem os itens e subitens de conteúdo local e não há lei ou norma que autorize a aplicação retroativa da resolução CNPE. 

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Fonte: Portos e Navios

        O Porto de Suape será diretamente beneficiado com os novos esforços que o Governo de Pernambuco está empregando para atrair operações de importação para o Estado. O anuncio foi feito, nesta semana, durante a 99º reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic), realizado na sede da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (AD/Diper).

        Durante a reunião, foi anunciada a concessão de incentivos fiscais para 11 empresas importadoras que já podem se instalar ou ampliar suas operações no Estado, gerando uma importação anual de R$ 489 milhões. “Pernambuco pode aumentar em até 30% a sua importação se passar a receber e distribuir esses produtos na região, o que consolidaria o Estado como polo logístico”, comentou em entrevista ao Diario de Pernambuco o presidente da AD/Diper, Leonardo Cerquinho.  

        De acordo com as diretrizes adotadas, as empresas importadoras que obtiveram as autorizações já podem começar as atividades imediatamente, gerando renda e maior arrecadação para o Estado, já que recebem benefícios fiscais no Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe), com a isenção de no mínimo 47,5% para as importadoras.

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Fonte: Portos e Navios

        A indústria nacional está em pé de guerra com o setor portuário, por causa de uma cobrança extra que os terminais passaram a aplicar sobre os importadores e exportadores do País relacionada ao escaneamento dos contêineres que transitam pelos portos brasileiros.

        A regra imposta desde 2014 pela Receita Federal exigiu que os terminais portuários se equipassem para fazer a leitura automática de cada um dos contêineres que entram e saem do País, seja com carga ou vazio. Os portos atenderam à determinação, mas passaram a cobrar os importadores e exportadores pelo novo serviço. O monitoramento eletrônico, que era esporádico, passou a ser aplicado em praticamente todos os contêineres movimentados pelos principais portos brasileiros. A indústria se rebelou. 

        Por meio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), 44 associações setoriais de indústria e do agronegócio e federações estaduais entraram com um processo na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), para pedir a suspensão imediata da cobrança, que alegam ser abusiva e ilegal. A fiscalização aduaneira, dizem os importadores e exportadores, é uma responsabilidade inerente à rotina dos terminais portuários. Paralelamente, os usuários dizem que já pagam por uma “cesta de serviços” para movimentar seus contêineres e cargas.

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